Com a apresentação do projeto que visa estabelecer remuneração para motoristas e empresas, surge uma preocupante negligência em relação a mais de 500 empresas em todo o Brasil que operam no setor. Cada região do país abriga empresas que prestam serviços similares aos grandes nomes como Uber, 99 . É inaceitável que a maior empresa do setor possa ditar os termos com o governo e sindicatos, determinando o futuro de toda uma categoria.
O projeto proposto pelo governo tende a prejudicar significativamente essas empresas menores, minando sua capacidade de competir. Não podemos permitir que motoristas e usuários sejam reféns de uma única corporação. A liberdade de escolha tanto para motoristas quanto para usuários deve ser preservada a todo custo. As empresas de transporte atuam como intermediárias, estabelecendo parcerias com os motoristas, que contratam as plataformas conforme sua conveniência. É fundamental que os sindicatos não interfiram nesse novo modelo de trabalho, uma vez que sua função primordial é proteger os trabalhadores com vínculo empregatício com as empresas que trabalham no regime CLT, ainda não há um entendimento jurídico e trabalhista sobre trabalhadores de plataformas digitais, hoje com o avanço da tecnologia surgiram muitas profissões digitais em todos os setores da economia.
Ademais, é importante ressaltar que essas empresas não podem arcar com os encargos patronais do INSS, já que não existe uma relação trabalhista entre colaboradores e empresas do setor. Defendemos que os motoristas contribuam para o INSS por conta própria, como trabalhadores autônomos. Eles devem ter acesso aos benefícios previdenciários e aos programas governamentais destinados a garantir sua segurança social.
Encaminhamos nossa manifestação para todos os Deputados enfatizando quanto esta PL é prejudicial as empresas menores do setor esta PL é prejudicial a todo categoria de Motoristas por App.
por, Geovane Mello
ZOMM BRASIL TECNOLOGIA